quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Salário Mínimo - remuneração mínima devida ao trabalhador




Orçamento formulado ainda no governo Temer previa um salário mínimo de R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018 e variação do PIB. No dia 02 de janeiro de 2019 o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, decretou que o salário mínimo será de R$ 998,00.  O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 e o INPC de 2018. 


fonte: próprio autor

Neste gráfico, foi realizado uma análise comparativa entre o reajuste do salário mínimo com: reajuste aplicado aos ministros do STF, IPCA e INPC, nos casos dos índices foram observados o percentuais dos últimos 12 meses divulgados pelo site do IBGE. Pode-se observar que o reajuste do salário mínimo, foi um pouco maior que o INPC e IPCA, ou seja "maior" que os dois índices que servem de base para a inflação, contudo, trata-se de um número irrisório e nem se compara com o reajuste aplicado ao STF. 

A legislação define que o valor da remuneração mínima deve garantir ao trabalhador a capacidade de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. Será que o valor reajustado garante isso aos trabalhadores? Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98, esse valor representa 396,79% acima do valor reajustado. 


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